O Prof. Dr. Leonardo Siade Manzan observa que o planejamento sucessório, já essencial para a preservação e a continuidade do patrimônio familiar, ganha contornos ainda mais relevantes diante das mudanças propostas pela reforma tributária. As alterações no sistema fiscal brasileiro, especialmente no tratamento da tributação sobre heranças, doações e reorganizações societárias, podem impactar de forma significativa a forma como famílias e empresas estruturam a transmissão de seus bens. Nesse contexto, compreender os novos cenários e antecipar ajustes estratégicos torna-se indispensável para evitar custos excessivos e riscos jurídicos.
A importância de alinhar o planejamento sucessório às mudanças da reforma tributária conforme Leonardo Siade Manzan
De acordo com Leonardo Siade Manzan, a reforma tributária em discussão contempla mudanças que afetam diretamente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo de competência estadual. Entre as propostas em debate, está a possibilidade de uniformização das alíquotas, com valores potencialmente mais altos, e a ampliação da base de incidência para incluir bens e direitos situados no exterior.
Essa alteração, se confirmada, exigirá que famílias com patrimônio diversificado revisem a estrutura atual de seus bens e avaliem alternativas como a constituição de holdings familiares, doações em vida com usufruto e reorganizações societárias. Essas medidas, quando bem planejadas, podem reduzir o impacto fiscal e garantir maior previsibilidade na sucessão.
Outro ponto relevante é a atenção às regras de transição. Caso a reforma estabeleça prazos curtos para adaptação, contribuintes que deixarem para agir apenas após sua implementação podem perder oportunidades de economia tributária. Assim, o acompanhamento próximo das discussões legislativas é crucial para a tomada de decisões em tempo hábil.
Estrutura societária e preservação do patrimônio
Segundo Leonardo Siade Manzan, a utilização de estruturas societárias bem definidas, como as holdings, permite não apenas otimizar a carga tributária, mas também proteger o patrimônio contra litígios e disputas sucessórias. Ao concentrar ativos sob uma pessoa jurídica, é possível organizar a gestão, facilitar a divisão de quotas entre herdeiros e estabelecer regras claras de administração e retirada de lucros.
Somado a isso, a estrutura societária possibilita maior flexibilidade para ajustes futuros, caso o cenário tributário se altere. Isso é particularmente relevante em um contexto de reformas, no qual novas obrigações acessórias ou alterações de base de cálculo podem surgir, exigindo adaptações rápidas para manter a eficiência do planejamento.
A integração entre aspectos tributários e sucessórios deve considerar também as peculiaridades do regime de bens do casal, a existência de testamentos e a eventual participação de herdeiros em empresas familiares. Cada um desses fatores pode influenciar diretamente a escolha das estratégias a serem adotadas.
O papel do acompanhamento jurídico especializado
Leonardo Siade Manzan ressalta que o planejamento sucessório eficaz não se limita a medidas isoladas, mas envolve uma abordagem integrada que combine conhecimento jurídico, fiscal e societário. A participação de profissionais especializados permite identificar riscos ocultos, avaliar cenários e propor soluções personalizadas que conciliem economia tributária e segurança jurídica.
Esse acompanhamento também é essencial para lidar com as eventuais disputas que possam surgir entre herdeiros, prevenindo litígios que comprometam a continuidade dos negócios ou a integridade do patrimônio. Um plano sucessório bem elaborado antecipa situações de conflito e estabelece mecanismos claros para sua resolução.
Como se preparar para o cenário de reforma?
Conforme o Prof. Dr. Leonardo Siade Manzan, a reforma tributária deve ser vista não apenas como um desafio, mas também como uma oportunidade para revisar e modernizar o planejamento sucessório. Famílias e empresas que se anteciparem às mudanças terão maior controle sobre os impactos fiscais e poderão estruturar suas operações de maneira a preservar o patrimônio por gerações.
A adoção de estratégias preventivas, combinada com monitoramento constante do cenário legislativo, garantirá que as decisões tomadas hoje continuem eficazes no futuro. Nesse sentido, o alinhamento entre gestão patrimonial e planejamento tributário será determinante para enfrentar as incertezas do novo sistema fiscal, preservando a estabilidade e a prosperidade dos negócios familiares no longo prazo.
Autor: Vasily Egorov
