Você já se perguntou qual a diferença entre defensor público, advogado particular e dativo? Como comenta o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, compreender essas diferenças é fundamental para quem busca um atendimento jurídico adequado às suas necessidades e condições financeiras. Pensando nisso, neste artigo, você vai entender claramente o papel de cada um, como são designados e o que muda na prática para o cliente.
Qual é o papel do defensor público? Confira com Carlos Alberto Arges Júnior
O defensor público é um profissional concursado que atua em defesa de pessoas que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular. Desse modo, seu trabalho é prestar assistência jurídica gratuita, tanto na esfera criminal quanto cível, trabalhista, família e outros ramos do Direito.
Segundo Carlos Alberto Arges Júnior, os defensores públicos fazem parte de uma instituição chamada Defensoria Pública, que existe tanto no âmbito estadual quanto no federal. Eles são responsáveis por garantir o acesso à Justiça para cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Por fim, o atendimento prestado pela Defensoria é de qualidade, porém, a alta demanda pode gerar filas, prazos mais longos e certa limitação no acompanhamento de casos, principalmente nas cidades onde há poucos profissionais disponíveis em relação ao número de processos.
Como funciona o trabalho do advogado particular?
O advogado particular é um profissional contratado diretamente pelo cliente para atuar no seu caso específico, conforme pontua o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Essa contratação é feita mediante pagamento dos honorários, previamente acordados entre as partes, de acordo com a tabela da OAB e com as particularidades de cada processo.
Dessa maneira, uma das principais vantagens do advogado particular é a possibilidade de oferecer um atendimento mais personalizado e exclusivo. Pois, esse profissional consegue acompanhar o processo com mais proximidade, realizar reuniões frequentes e dedicar tempo específico às demandas do cliente.
Além disso, o cliente tem a liberdade de escolher o advogado que mais se encaixa no seu perfil, levando em conta critérios como experiência, área de atuação e confiança. No entanto, é preciso estar ciente de que os custos podem variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da reputação do profissional.
O que é um advogado dativo e como ele é nomeado?
O advogado dativo é um profissional inscrito na OAB que é nomeado pelo juiz quando a parte não possui condições de pagar um advogado e não há atuação da Defensoria Pública disponível na comarca, de acordo com Carlos Alberto Arges Júnior. Ele exerce, portanto, um papel semelhante ao do defensor público, mas não faz parte da Defensoria.
Tendo isso em vista, o advogado dativo é essencial em locais onde a estrutura da Defensoria Pública ainda não atende de forma completa. Nesse caso, o juiz solicita que um advogado particular atue no processo, sendo posteriormente remunerado pelo Estado, segundo critérios e valores determinados por legislação local.
Logo, apesar de exercer uma função pública nesse contexto, o advogado dativo continua sendo um profissional liberal, com sua atuação regulada pela OAB. É importante destacar que, mesmo nomeado, ele tem os mesmos deveres éticos e profissionais que qualquer outro advogado.
Quais são as principais diferenças entre defensor público, advogado particular e dativo?
Por fim, para facilitar sua compreensão, veja as principais diferenças entre esses três profissionais do Direito:
- Forma de contratação
O defensor público é designado pela Defensoria mediante comprovação de hipossuficiência econômica. O advogado particular é contratado diretamente pelo cliente, mediante pagamento. O advogado dativo é nomeado pelo juiz quando não há defensor público disponível. - Vínculo profissional
O defensor público é servidor público concursado. O advogado particular é profissional autônomo contratado. Já o advogado dativo é autônomo, mas atua temporariamente por nomeação judicial. - Custo para o cliente
O serviço do defensor público é gratuito. O advogado particular cobra honorários. O advogado dativo, em regra, não cobra do cliente, sendo remunerado pelo Estado. - Disponibilidade e atendimento
O defensor público pode ter alta demanda, o que gera limitações. O advogado particular oferece atendimento personalizado. O advogado dativo atende conforme designação judicial, mas pode não acompanhar o cliente fora dos atos processuais.
Esses pontos ajudam a entender qual profissional pode atender melhor cada situação, considerando tanto os aspectos financeiros quanto a disponibilidade de atendimento.
Qual a melhor escolha para o seu caso?
Agora que você já sabe qual a diferença entre defensor público, advogado particular e dativo, fica mais fácil entender qual deles atende melhor às suas necessidades. Como ressalta o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, a escolha deve levar em consideração tanto sua realidade financeira quanto o nível de acompanhamento que você espera ter no seu processo. No final, o mais importante é saber que, independente de qual profissional esteja atuando, todos têm o dever de assegurar a melhor defesa possível dentro dos princípios éticos e legais.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Júnior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Vasily Egorov
